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Aposentados podem entrar com ação de inconstitucionalidade

Aposentados podem entrar com ação de inconstitucionalidade

Willemann Advocacia março 12, 2014 0

Baseado no parecer do juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo, que considera o Fator Previdenciário inconstitucional por introduzir “elementos de cálculo que influem no próprio direito

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Revisão do Auxílio com Aposentadoria

Revisão do Auxílio com Aposentadoria

Willemann Advocacia março 12, 2014 0

O que é? O auxílio-acidente concedido até 1997 poderia ser vitalício e acumulado com a aposentadoria. O que a Justiça entende? Se a doença foi adquirida antes de 1997, quando houve mudança na lei,

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Revisão da Aposentadoria por Invalidez

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Willemann Advocacia março 12, 2014 0

O que é? O INSS pode não ter computado os valores recebidos como auxílio-doença no cálculo da aposentadoria por invalidez. O que a Justiça entende? Que o auxílio deve ser considerado como um salário

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Revisão de 1998

Revisão de 1998

Willemann Advocacia março 12, 2014 0

O que é? Em dezembro de 1998, o INSS começou a adotar o fator previdenciário (que reduz o benefício de quem se aposenta cedo), além da idade mínima e de um pedágio para o

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Supremo manda INSS pagar revisão pelo teto

Supremo manda INSS pagar revisão pelo teto

Willemann Advocacia março 12, 2014 0

O STF (Supremo Tribunal Federal) já está mandando o INSS pagar a correção pelo teto de quem tem uma ação na Justiça. O Supremo começou a devolver, para a primeira instância, os processos sobre

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